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Resultado: 26 matérias

  • Projeto de Lei nº 11125/2012

    AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO PERMANENTE E APOIO PSICOLÓGICO A MULHERES VÍTIMAS DE ABORTO OU ÓBITO FETAL.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 11/05/2012
    Protocolo: 64699/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 64699/2012
    Matéria Anexadora: VET 1/2014
    Emendas: [2]
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11125 , CJ 1.697
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 11/02/2014 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11122/2012

    DENOMINA "RUA FRANCISCO ALVES MONTEIRO" A RUA 3 DO JARDIM GRAMADÃO I.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 19/04/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 64615/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/07/2012 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7890/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11118/2012

    EXIGE VISTORIA TÉCNICA SEMESTRAL EM BRINQUEDOS DE BUFÊS INFANTIS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 25/04/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 64611/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/07/2012 00:00:00: Veto parcial mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11117/2012

    VEDA, NO COMÉRCIO DE ALIMENTOS, REUTILIZAÇÃO DE CAIXAS DE PAPELÃO PARA EMBALAR COMPRAS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 25/04/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 64610/2012
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 01/10/2013 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11116/2012

    PREVÊ, NAS ESCOLAS DA REDE PRIVADA, O PROGRAMA ALUNO CONSCIENTE.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 24/04/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 64603/2012
    Documento Acessório: CJ 1.672
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 03/12/2013 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11115/2012

    INSTITUI A CAMPANHA "CONHEÇA A MIASTENIA GRAVE", DE ESCLARECIMENTO SOBRE ESSA DOENÇA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 24/04/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 64602/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/05/2013 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 8027/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11114/2012

    PREVÊ, EM ESTACIONAMENTOS COMERCIAIS, SISTEMA DE COBRANÇA FRACIONADA PELO TEMPO DE PERMANÊNCIA DOS VEÍCULOS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 24/04/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 64601/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/06/2013 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 8029/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11113/2012

    PREVÊ, EM LOCAIS DE ATENDIMENTO PÚBLICO, ASSENTOS EXCLUSIVOS PARA IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 24/04/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 64600/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/09/2012 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7913/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11112/2012

    VEDA CIRURGIA DE ELIMINAÇÃO DE CORDAS VOCAIS DE CÃES E GATOS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 24/04/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 64599/2012
    Matéria Anexadora: VET 45/2013
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 04/12/2013 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 8106/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11109/2012

    REGULA A OFERTA DE "COUVERT" POR RESTAURANTES E SIMILARES.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 19/04/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 64571/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/04/2012 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral